Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 19/VPA.CR, de 9 de setembro de 2026
Comunica o início de novo procedimento destinado à identificação de processos que apresentem capacidade conciliatória remetidos ao CEJUSC. -
Ato n. 50/GP, de 24 de agosto de 2026
Altera o Ato n. 51/GP, de 4 de novembro de 2019, que estabelece regras de conexão de dispositivos móveis à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 53/GP, de 25 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026, que institui o Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025. -
Ato n. 54/GP, de 26 de agosto de 2026
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, para instituir a seção “Jovens Juristas”. -
Ato n. 52/GP, de 25 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 77/GP, de 19 de dezembro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
