Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 51/GP, de 25 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 56/GP, de 25 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 45/DGA, de 20 de agosto de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Provimento n. 10/GP.CR, de 21 de agosto de 2026
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 - Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CNC. -
Portaria n. 21/GP.CR, de 8 de setembro de 2026
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Arujá, na forma que especifica. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 28 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 28 de agosto de 2026.
