Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 12/GP, de 16 de junho de 2026
Altera a Portaria n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025, para designar novo(a) integrante do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 63/CR, de 17 de junho de 2026
Convida magistrados e magistradas a participar da Reunião Interna destinada à apresentação e discussão das Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027, promovida pela Secretaria de Gestão Estratégica e de Projetos. -
Ato n. 31/GP, de 16 de junho de 2026
Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para ampliar sua composição. -
Ofício Circular n. 64/CR, de 17 de junho de 2026
Recomenda a ampla divulgação, junto às Varas do Trabalho, das Metas e Diretrizes Estratégicas para o exercício de 2026, bem como o acompanhamento de seu cumprimento. -
Ato n. 32/GP, de 16 de junho de 2026
Altera o Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026, para promover a substituição de integrante do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, na forma que especifica.
