Atos Normativos: Últimas publicações
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Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025
Dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, por meio da instituição e funcionamento do Projeto AJUDE 4.0. -
Ofício Circular n. 115/CR, de 4 de novembro de 2025
Encaminha cópia de ofício e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo que comunicam a decretação da recuperação judicial de Carlos Alberto Zanchettin, Wanderley Zanchettin, Wanderley Zanchettin – Filial 04, Wanderley Zanchettin – Filial 03, Wanderley Zanchettin – Filial 02, Wanderley Zanchettin – ... -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 23 de outubro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 23 de outubro de 2025. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2025. Ata n. 55/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2025. -
Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 3 de novembro de 2025. Ata n. 56/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 3 de novembro de 2025.
