Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 231 a 235 de 9562
-
Edital n. 31, de 12 de junho de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
Inclui candidata (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 5, de 12 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarujá, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Guarujá e pela Empresa de Urbanização do Guarujá S.A. – EMURG. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Mauá n. 6, de 12 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Mauá, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Mauá (Administração Direta e Indireta). -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Carapicuíba n. 1, de 12 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Carapicuíba, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Carapicuíba (Administração Direta e Indireta). -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Diadema n. 3, de 12 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Diadema, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Diadema, pela Empresa de Transporte Coletivo de Diadema e pelo Instituto ...







