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      Edital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2026
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      Situação
      Sem revogação expressa
      Edital
      Comunicação
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9415

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      Edital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2026
      PDF (408Kb)

      Retifica o Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18667
      Notas
      Retifica o Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026
      Faz referência a
      Decreto Municipal n. 52.312, de 13 de maio de 2011 [São Paulo]
      Decreto Municipal n. 63.100, de 28 de dezembro de 2023 [São Paulo]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital nº 10-A/2026: Retificação do Edital nº 10/2026 – Acordo direto em precatórios do município de São Paulo. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4539, p. 19-21, 4 set. 2026.
      Assunto
      Administração direta ; Administração indireta ; Concurso de preferência ; Crédito ; Credor ; Habilitação de crédito ; Homologação ; Pagamento ; Precatório
      Situação
      Sem revogação expressa
      Edital
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9415

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