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Comunicação

Edital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Execução da Fazenda Públicapt_BR
dc.date.accessioned2026-09-08T18:37:45Z
dc.date.available2026-09-08T18:37:45Z
dc.date.created2026
dc.date.issued2026-09-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital nº 10-A/2026: Retificação do Edital nº 10/2026 – Acordo direto em precatórios do município de São Paulo. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4539, p. 19-21, 4 set. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18667
dc.descriptionRetifica o Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026pt_BR
dc.description.abstractRetifica o Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18401pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectConcurso de preferência
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectHabilitação de crédito
dc.subjectHomologação
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL Nº 10-A/2026: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2026 – ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number10
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto Municipal n. 52.312, de 13 de maio de 2011 [São Paulo]pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Municipal n. 63.100, de 28 de dezembro de 2023 [São Paulo]pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-52312-de-13-de-maio-de-2011/detalhe/65956a8a1411926a50648742pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63100-de-28-de-dezembro-de-2023pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_edital0010_a_sao_paulo.pdf
Tamanho:
408Kb
Formato:
PDF
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