Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 236 a 240 de 9769
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Comunicado n. 7/GP, de 19 de agosto de 2026
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional II - SUR-II, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026. -
Extrato da Ata da 5ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 20 de agosto de 2026
Divulga o extrato da Ata da 5ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 20 de agosto de 2026. -
Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 20 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 20 de agosto de 2026. -
Ofício Circular n. 106/CR, de 1° de setembro de 2026
Encaminha, em complemento ao Ofício Circular n. 101/CR, de 27 de agosto de 2026, cópia de despacho da Corregedoria Regional, informando a abertura das contas judiciais vinculadas na Caixa Econômica Federal, agência 3011, para a transferência de eventuais valores de titularidade das empresas elencadas, identificados em ...







