Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 4 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 4 de setembro de 2025. -
Edital de promoção n. 28, de 12 de setembro de 2025. Proad n. 48675/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. -
Portaria n. 48/GP, de 16 de setembro de 2025
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre os efeitos financeiros das alterações nas mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, na modalidade Auxílio-Saúde pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 26 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 26 de agosto de 2025. -
Ofício Circular n. 96/CR, de 16 de setembro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 73/2025 e de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunica o processamento da recuperação judicial de César Pinchetti, CPF 858.705.608-53 e CNPJ 07.994.190/0001-59, bem como a nomeação de administrador judicial.







