Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 246 a 250 de 8856
-
Ofício Circular n. 12/VPA.CR, de 16 de setembro de 2025
Fornece orientações sobre a proposta de trabalho do CEJUSC Ajude-Barueri que transcorrerá durante o período de 22 de setembro a 19 de dezembro de 2025. -
Ofício Circular n. 97/CR, de 16 de setembro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 74/CSJT.CGJT, de 10 de setembro de 2025, que trata da conclusão do Projeto de Implantação da versão 4.6.6 do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária (SIMBA). -
Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sem aumento de despesas. -
Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 15 de setembro a 09 de outubro de 2025 – Ata n. 49/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 15 de setembro a 09 de outubro de 2025. -
Ofício Circular n. 94/CR, de 12 de setembro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 72/2025 e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de JM de Faria Cavalini & Cia Ltda. e outros, bem como informa a nomeação de administrador judicial.
