Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 8 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 8 de fevereiro de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 22 de fevereiro 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 22 de fevereiro de 2024. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 8/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 6/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 5/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024.