Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 7/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. -
Ofício Circular n. 927/CR, de 26 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 14/CGJT, de 26 de fevereiro de 2024, que reencaminha a decisão proferida pela Comarca de São José do Rio Preto que deferiu a recuperação judicial das empresas Transportadora Cotrimex Eireli Epp, Cotrimex Comércio e Engenharia Ltda., e Lemes Comércio de Mármores e Granitos Ltda. -
Provimento n. 1/CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para atualizar a nomenclatura de unidade administrativa ali mencionada. -
Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 10/GP, de 22 de fevereiro de 2024
Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.