Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.

Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 24 de novembro de 2023.