Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 3/DGA, de 5 de janeiro de 2022
Altera as Portarias DGA n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018, n. 23/DGA, de 14 de junho de 2019, n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019 e n. 22/DGA, de 5 de novembro de 2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/DGA, de 5 de janeiro de 2022
Altera as Portarias n. 23/DGA, de 14 de junho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 22/DGA, de 5 de novembro de 2020, n. 23/DGA, de 25 de novembro 2020, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021, n. 20/DGA, de 14 de dezembro de 2021, que designam ... -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 11 de novembro de 2022
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 11 de novembro de 2022. -
Resumo de Atividades do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição (2020-2022)
Resumo de atividades do biênio 2020 – 2022 do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° Grau de Jurisdição. -
Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 13 de dezembro de 2021
Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Imóveis, realizada em 13 de dezembro de 2021.
