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Resumo

Resumo de Atividades do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição (2020-2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2022
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Resumo de atividades do biênio 2020 – 2022 do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° Grau de Jurisdição.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16073
Notas
Resumo não publicado
Faz referência a
Norma Regulamentadora n. 17 [NR 17]
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007
Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009
Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
Resolução n. 219/CNJ, de 26 de abril de 2016
Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de abril de 2021
Resolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021
Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022
Portaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022
Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022
Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022
Fonte
Resumo das Atividades Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição no biênio 2020-2022. São Paulo, nov. 2020/nov. 2022. 17 p.
Assunto
Comissão permanente ; Orçamento ; Primeira instância ; Relatório
Situação
Sem revogação expressa
Resumo
Documento textual
Coleção

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Dados técnicos