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Resumo

Resumo de Atividades do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição (2020-2022)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdiçãopt_BR
dc.contributor.otherComitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição
dc.date.accessioned2024-01-12T21:05:32Z
dc.date.available2024-01-12T21:05:32Z
dc.date.issued2022
dc.identifier.citationResumo das Atividades Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição no biênio 2020-2022. São Paulo, nov. 2020/nov. 2022. 17 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16073
dc.descriptionResumo não publicadopt_BR
dc.description.abstractResumo de atividades do biênio 2020 – 2022 do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° Grau de Jurisdição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectOrçamento
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectRelatório
dc.titleResumo de Atividades do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição (2020-2022)pt_BR
dc.title.alternativeRelatório de atividadespt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesNorma Regulamentadora n. 17 [NR 17]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesPortaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007
dc.relation.referencesAto n. 9/GP, de 8 de junho de 2009
dc.relation.referencesResolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
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dc.relation.referencesLei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
dc.relation.referencesAto n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
dc.relation.referencesResolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020
dc.relation.referencesPortaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de abril de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
dc.relation.referencesAto n. 33/GP, de 7 de julho de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
dc.relation.referencesPortaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022
dc.relation.referencesPortaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022
dc.relation.referencesAto n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-17-nr-17
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4170
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5923
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35299
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2274
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11753
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6332
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11845
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168563
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13786
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/185539
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13887
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13906
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dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14504
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14577
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14578
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/202657
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14938
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Resumo das atividades do Comitê.pdf
Tamanho:
245Kb
Formato:
PDF
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