Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 03 de dezembro de 2021. Ata n. 38/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 03 de dezembro de 2021. -
Portaria n. 17/CR, de 3 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados, na forma que especifica. -
Edital de concurso de remoção n. 17, de 1° de dezembro de 2021. Proad n. 55845/2021
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 - SDI-6, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Verta Luduvice. -
Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021
Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda. -
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da razoável duração do processo com eficácia e justiça, sejam eles presenciais, telepresenciais ou semipresenciais.
