Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 43/GP, de 19 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 32/GP, de 27 de maio de 2021 para designar novo membro na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na forma que especifica. -
Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 5 de agosto de 2021
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 5 de agosto de 2021. -
Ato n. 39/GP, de 17 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020, para dar nova denominação para Secretaria de Auditoria Interna, na forma que especifica. -
Ata n. 6 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 17 de agosto de 2021
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 17 de agosto de 2021. -
Portaria n. 8/CR, de 13 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.







