Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
Estabelece prazo excepcional para a comprovação do benefício Auxílio Saúde, no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
Cria o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determina sua estrutura, suas atribuições, e dá outras providências. -
Portaria n. 19/GP, de 10 de junho de 2020
Altera a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que designa membros do Comitê Gestor do Portal, e a Portaria n. 47/GP, de 9 de agosto de 2019, que designa membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental. -
Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
