Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 341 a 345 de 7564
-
Ato n. 3/GP, de 11 de janeiro de 2024
Regulamenta o Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício Circular-SECOR n. 2400594, encaminhado anteriormente pelo Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024. -
Ato n. 2/GP, de 10 de janeiro de 2024
Renova o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), instituído pelo Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023. -
Ofício Circular n. 911/CR, de 9 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, em que há a comunicação de aplicação de pena de exclusão a advogado. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 23 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 24 de novembro de 2023.
