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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 346 a 350 de 7564

    • Norma

      Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2024
      Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 2400594/SECOR, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o despacho exarado nos autos do Processo n. 0001394-28.2021.5.10.0802, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, para comunicar a homologação da arrematação do imóvel de matrícula número ...
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 1, de 5 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2024
      Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2023.
    • Norma

      Portaria n. 1/DGA, de 4 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jan. 2024
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.