Altera as Portarias DGA ns 5/DGA, de 14 de novembro de 2013; 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018; 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; 26/DGA, de 3 de maio de 2018 e 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018.

Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação.