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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 3601 a 3605 de 8736

    • Norma

      Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2019
      Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 36/GP, de 9 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2019
      Dispõe sobre a Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e redefine suas competências.
    • Norma

      Portaria n. 47/GP, de 9 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2019
      Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental reformulada pelo Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019.
    • Norma

      Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2019
      Reformula a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2019
      Designa os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.