Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 30 de janeiro de 2026
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Portaria n. 5/GP.CR, de 5 de fevereiro de 2026
Prorroga os efeitos das Portarias n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026 e n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026, que determinaram a suspensão de expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular Conjunto n. 1/VPJ.CR, de 4 de fevereiro de 2026
Comunica a disponibilização de formulário eletrônico destinado ao encaminhamento de hipóteses de questões jurídicas à apreciação da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026
Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026.
