Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital n. 26, de 2026. Convocação para o curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área apoio especializado, especialidade agente de polícia judicial
Convoca os(as) candidatos(as) habilitados nas Provas Objetivas e na Prova Prática de Capacidade Física, que concorrem às vagas do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, especialidade agente de Polícia Judicial, para frequentar o Curso de Formação previsto no item 13 do Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, ... -
Ofício Circular n. 35/CR, de 7 de abril de 2026
Recomenda aos (às) magistrados(as) de 1º grau a suspensão dos processos em que atuava o Dr. Mauricio Almeida de Albuquerque e/ou em que atuam os Drs. Marcos Almeida de Albuquerque e/ou Dennison Nunes Berndt até 6 de maio de 2026. -
Edital de concurso de remoção n. 2, de 6 de abril de 2026. Proad n. 14320/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 da 4ª Turma e da cadeira n. 7, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Ivani Contini Bramante. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 20 de março de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 20 de março de 2026. -
Ata da 2ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 17 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 17 de março de 2026.
