Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 371 a 375 de 9382
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Extrato da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 10 de fevereiro de 2026
Divulga o extrato da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 10 de fevereiro de 2026. -
Ofício Circular n. 16/CR, de 9 de fevereiro de 2026
Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Pavit Construtora Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Portaria n. 2/CR, de 23 de janeiro de 2026
Altera a Portaria n. 29/CR, de 16 de dezembro de 2025, que indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2ª Região – 1° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências. -
Ata n. 9 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 16 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 9 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 16 de dezembro de 2025. -
Edital n. 17, de 4 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.
