Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 2/GP.CR, de 8 de abril de 2026
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ... -
Edital de ciência de destinação de autos judiciais digitalizados (eliminação antecipada) n. 3, de 26 de março de 2026
Comunica a destinação final e eliminação antecipada da parte física de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região digitalizados e convertidos para o Processo Judicial Eletrônico - PJe até 31 de dezembro de 2023. -
Ofício Circular n. 34/CR, de 7 de abril de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 15/2026 e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a extinção do processo de recuperação judicial do Grupo S3 Log-Cruzeiro do Sul. -
Ato n. 14/GP, de 8 de abril de 2026
Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 7 de abril de 2026
Altera a Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, para revogar a designação de magistrada para atuação no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos (Plano Acervo 2026).







