Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 28/GP, de 14 de março de 2025
Altera a Portaria n. 24/GP, de 17 de fevereiro de 2025, para nomear novo membro do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de março de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de março de 2025. -
Extrato da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 25 de fevereiro de 2025
Divulga o extrato da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 25 de fevereiro de 2025. -
Ofício Circular n. 29/CR, de 17 de março de 2025
Reforça a orientação para que os protocolos de segurança previstos nas normas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sejam estritamente observados, especialmente eventuais orientações emanadas pela Secretaria de Segurança Institucional e seus Agentes e Inspetores(as) de Polícia Judicial. -
Portaria n. 15/DGA, de 14 de março de 2025
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2025, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.
