Atos Normativos: Últimas publicações
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Comunicado n. 6/GP, de 13 de agosto de 2026
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional I - SUR-I, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 99/CR, de 12 de agosto de 2026
Encaminha cópia do ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada ADL – Indústria de Derivados de Laticínios Ltda e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Ato n. 47/GP, de 12 de agosto de 2026
Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 95/CR de 11 de agosto de 2026
Comunica o teor dos ofícios circulares expedidos pelo Corregedor Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que reforçam a necessidade de resguardar a moralidade, a legalidade e a segurança jurídica no exercício da função jurisdicional, mediante o rigoroso controle da aptidão e da idoneidade dos ...







