Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 72/DGA, de 22 de dezembro de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 9 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 9 de dezembro de 2025. -
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, biênio 2024-2026, realizada em 10 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 10 de dezembro de 2025. -
Portaria n. 1/VPA.CR, de 19 de dezembro de 2025
Revoga a Portaria n. 1/VPA.CR, de 18 de fevereiro de 2020, que define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau. -
Ata n. 10 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 10 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de dezembro de 2025.
