Atos Normativos: Últimas publicações
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Extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 26 de maio de 2026
Divulga o extrato da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 26 de maio de 2026. -
Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 24 de junho de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 24 de junho de 2026. -
Ata n. 8 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 1º de junho de 2026
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 7 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 15 de maio de 2026
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata n. 4 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 14 de maio de 2026
Divulga o texto da Ata n. 4 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 14 de maio de 2026.
