Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 13, de 1° de dezembro de 2025. Proad n. 61490/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 da 19ª Turma, criada em decorrência da publicação da Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 11, de 1º de dezembro de 2025. Proad n. 61472/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da 19ª Turma, vaga em decorrência da publicação da Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 15, de 1° de dezembro de 2025. Proad n. 61502/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 20ª Turma, criada em decorrência da publicação da Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 10, de 1° de dezembro de 2025. Proad n. 61448/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 19ª Turma, criada em decorrência da publicação da Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 9, de 1° de dezembro de 2025. Proad n. 61443/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 19ª Turma, criada em decorrência da publicação da Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025.
