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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 43/GP, de 13 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2025
      Extingue colegiados temáticos que se encontram inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como revoga os atos normativos que os instituíram e os que designaram seus membros.
    • Norma

      Ato n. 42/GP, de 12 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2025
      Institui a Equipe Técnica voltada à maximização dos trabalhos de apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - aos(às) magistrados(as) e aos(as) servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 229/PR, de 7 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2025
      Transforma 4 (quatro) Funções Comissionadas, FC-01, vagas n. 4, 748, 752 e 758, e 3 (três) Funções Comissionadas, FC-05, vagas n. 12, 53 e 203, em 2 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04; e altera a nomenclatura ...
    • Norma

      Portaria n. 41/DGA, de 8 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Resumo

      Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 7 de agosto de 2025. Ata n. 37/2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2025
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 7 de agosto de 2025.