Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 26 de agosto de 2024. Ata n. 38/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 26 de agosto de 2024. -
Ofício Circular n. 998/CR, de 23 de agosto de 2024
Encaminha cópia do despacho da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS, comunicando o julgamento do Conflito de Competência n. 179937-STJ, determinando aos credores de Rapido Transpaulo Ltda (CNPJ 88.317.847/0001-45) e Transpaulo Logistica Ltda - ME (CNPJ 03.328.084/0001-85), procedam à habilitação de seus créditos perante o ... -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 23 de agosto de 2024. Ata n. 35/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 23 de agosto de 2024. -
Ata da Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento, realizada em 14 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento, realizada em 14 de agosto de 2024. -
Ofício Circular n. 997/CR, de 22 de agosto de 2024
Encaminha cópia da decisão e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Conect Agro Comercialização e Representação Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
