Comunicação
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 8 de agosto de 2025
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 8 de agosto de 2025
Informa que o Tema 11 de Incidente de Recurso de Revista (IRR), referente ao Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., não consta mais na tabela de temas com determinação de suspensão processual divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho e recomenda o levantamento da suspensão desses feitos pelas unidades jurisdicionais competentes.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17547Notas
Ofício Circular não publicadoNotas de conteúdo
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular VPJ/CR nº 01/2025. São Paulo: TRT-2, 8 ago. 2025. Assunto: Suspensão do Tema 11 de IRR do TST. Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda.Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia | 29 nov. 2022[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Ofício Circular n. 2/VPJ.CR, de 8 de setembro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2025Informa que houve determinação de suspensão do andamento dos processos que versam sobre a matéria do Tema 14 de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), no âmbito do primeiro e do segundo grau de jurisdição. -
A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988
Albuquerque, Diego Nieto de; Cantinha, Rebeca da Silva | 29 nov. 2024[por] O presente estudo parte da análise momentânea do processo regulatório o qual o país tem enfrentado no tema dos trabalhadores por aplicativos - que, dentre as diversas classificações usadas pela pesquisa especializada, mais se aproxima da ideia de “trabalhadores de plataformas on demand” de meios de transporte. A ... -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 9 de setembro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2025Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, para tratar sobre o termo inicial da cessação da suspensão de ... -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...








