Comunicação
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 8 de agosto de 2025
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 8 de agosto de 2025
Informa que o Tema 11 de Incidente de Recurso de Revista (IRR), referente ao Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., não consta mais na tabela de temas com determinação de suspensão processual divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho e recomenda o levantamento da suspensão desses feitos pelas unidades jurisdicionais competentes.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17547Notas
Ofício Circular não publicadoNotas de conteúdo
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular VPJ/CR nº 01/2025. São Paulo: TRT-2, 8 ago. 2025. Assunto: Suspensão do Tema 11 de IRR do TST. Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda.Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 2/VPJ.CR, de 8 de setembro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2025Informa que houve determinação de suspensão do andamento dos processos que versam sobre a matéria do Tema 14 de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), no âmbito do primeiro e do segundo grau de jurisdição. -
Ofício Circular n. 4/VPJ.CR, de 13 de novembro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2025Informa que a Ministra Liana Chaib, relatora do Tema 34 de Recursos Repetitivos no TST, reconsiderou a ordem de suspensão anteriormente exarada e delimitou o sobrestamento apenas aos Recursos de Revista e Recursos de Embargos em tramitação na Corte Superior. -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [2. edição atualizada]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | fev. 2023Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ... -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2021Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ... -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [3. edição atualizada]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | jun. 2024Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...






