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Comunicação

Ofício Circular n. 4/VPJ.CR, de 13 de novembro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2025
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Informa que a Ministra Liana Chaib, relatora do Tema 34 de Recursos Repetitivos no TST, reconsiderou a ordem de suspensão anteriormente exarada e delimitou o sobrestamento apenas aos Recursos de Revista e Recursos de Embargos em tramitação na Corte Superior.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17782
Notas
Ofício Circular não publicado
Faz referência a
Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [Consolidação das Leis do Trabalho]
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Tema 34 - Recursos de Revista Repetitivos
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular VPJ/CR nº 04/2025. São Paulo: TRT-2, 13 nov. 2025. Assunto: Suspensão do Tema 34 de IRDR deste Regional.
Assunto
Corregedoria ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Jurisprudência ; Jurisprudência trabalhista ; Processo trabalhista
Situação
Sem revogação expressa
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