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Comunicação

Ofício Circular n. 4/VPJ.CR, de 13 de novembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2025-11-14T15:16:32Z
dc.date.available2025-11-14T15:16:32Z
dc.date.created2025-11-13
dc.date.issued2025-11-13
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular VPJ/CR nº 04/2025. São Paulo: TRT-2, 13 nov. 2025. Assunto: Suspensão do Tema 34 de IRDR deste Regional.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoriapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17782
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractInforma que a Ministra Liana Chaib, relatora do Tema 34 de Recursos Repetitivos no TST, reconsiderou a ordem de suspensão anteriormente exarada e delimitou o sobrestamento apenas aos Recursos de Revista e Recursos de Embargos em tramitação na Corte Superior.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.titleOfício Circular n. 4/VPJ.CR, de 13 de novembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular VPJ/CR nº 04/2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [Consolidação das Leis do Trabalho]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]pt_BR
dc.relation.referencesTema 34 - Recursos de Revista Repetitivospt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/72880pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/116169pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.tst.jus.br/en/nugep-sp/recursos-repetitivos/tabela-completapt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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