Atos Normativos: Últimas publicações
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Comunicado n. 6/GP, de 15 de julho de 2025
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial. -
Ata n. 13 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 4 de junho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 13 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 4 de junho de 2025. -
Ato n. 39/GP, de 14 de julho de 2025
Dispõe sobre a concessão de um dia de ausência a cada ano para realização de consulta médica ou odontológica, bem como exames eletivos para triagem e detecção precoce de agravos à saúde. -
Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 24 de junho de 2025. -
Portaria n. 46/GP, de 14 de julho de 2025
Aprova a 4ª edição revisada 2025 do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a 3ª edição revisada 2025 do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.
