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Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12]

dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho (MTB)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-12T05:36:03Z
dc.date.available2020-08-25T05:36:03Z
dc.date.created1978-06-08pt_BR
dc.date.issued1978-07-06pt_BR
dc.identifier.citationBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2727
dc.descriptionAprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 13, de 24 de outubro de 1994
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 25, de 3 de dezembro de 1996
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4, de 28 de janeiro de 1997
dc.descriptionNova redação dada pela Portaria n. 197, de 17 de dezembro de 2010
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 293, de 8 de dezembro de 2011
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.893, de 9 de dezembro de 2013
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 857, de 25 de junho de 2015
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 211, de 9 de dezembro de 2015
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 509, de 29 de abril de 2016
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 873, de 6 de julho de 2017
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 98, de 8 de fevereiro de 2018
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 252, de 10 de abril de 2018
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 326, de 14 de maio de 2018
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018
dc.descriptionNova redação da pela Portaria n. 916, de 30 de julho de 2019
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 428/MTP, de 7 de outubro de 2021 [Vigente a partir de 3 jan. de 2022]
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 806/MTP, de 13 de abril de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 224/MTE, de 26 de fevereiro de 2024
dc.description.abstractNorma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.. 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo "C" harmonizadas.
dc.description.tableofcontentsO conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego
dc.description.tableofcontentsOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-12-nr-12
dc.subjectAcidente do trabalho
dc.subjectAtividade econômica
dc.subjectComercialização
dc.subjectDoença
dc.subjectDoença profissional
dc.subjectEquipamento de proteção individual
dc.subjectExposição
dc.subjectMáquina
dc.subjectMedicina do trabalho
dc.subjectNorma técnica
dc.subjectNormalização
dc.subjectNormalização técnica
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectSaúde ambiental
dc.subjectTrabalhador
dc.titleNorma Regulamentadora n. 12 [NR 12]pt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentadora - NRpt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentadora 12
dc.title.alternativeNR 12
dc.description.statusAlterado
dc.identifier.number12
dc.identifier.citationlinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora
dc.description.tableofcontentslinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias
dc.type.genreNorma Regulamentadorapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR

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