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Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 31 [NR 31]

dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)pt_BR
dc.date.accessioned2020-09-01T05:36:13Z
dc.date.available2020-08-25T05:36:13Z
dc.date.created2005-03-03
dc.date.issued2005-03-04pt_BR
dc.identifier.citationBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2748
dc.descriptionAprovada pela Portaria n. 86, de 3 de março de 2005pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 2.546, de 14 de dezembro de 2011
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.896, de 9 de dezembro de 2013
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1.086, de 18 de dezembro de 2018
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 22.677, de 22 de outubro de 2020 [Vigente 1 (um) ano após a data de sua publicação]
dc.descriptionVigência do item 31.7.4 suspensa até 5/07/2022 pela Portaria MTP n. 9, de 5 de janeiro de 2022
dc.descriptionVigência do item 31.7.4 suspensa até 2/01/2023 pela Portaria n. 1.850/MTP, de 1º de julho de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.223/MTP, de 20 de dezembro de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 342/MTE, de 21 de março de 2024
dc.description.abstractNorma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
dc.description.tableofcontentsO conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego
dc.description.tableofcontentsOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-31-nr-31
dc.subjectAgricultura
dc.subjectAquicultura
dc.subjectExploração florestal
dc.subjectMedicina do trabalho
dc.subjectPecuária
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectSilvicultura
dc.titleNorma Regulamentadora n. 31 [NR 31]pt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentadora - NRpt_BR
dc.title.alternativeNR 31
dc.description.statusAlterado
dc.identifier.number31
dc.identifier.citationlinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora
dc.description.tableofcontentslinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias
dc.type.genreNorma Regulamentadorapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR

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