Norma Regulamentadora n. 31 [NR 31]

Aprovada pela Portaria n. 86, de 3 de março de 2005

Alterada pela Portaria n. 2.546, de 14 de dezembro de 2011

Alterada pela Portaria n. 1.896, de 9 de dezembro de 2013

Alterada pela Portaria n. 1.086, de 18 de dezembro de 2018

Alterada pela Portaria n. 22.677, de 22 de outubro de 2020 [Vigente 1 (um) ano após a data de sua publicação]

Vigência do item 31.7.4 suspensa até 5/07/2022 pela Portaria MTP n. 9, de 5 de janeiro de 2022

Vigência do item 31.7.4 suspensa até 2/01/2023 pela Portaria n. 1.850/MTP, de 1º de julho de 2022

Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]

Alterada pela Portaria n. 4.223/MTP, de 20 de dezembro de 2022

Alterada pela Portaria n. 342/MTE, de 21 de março de 2024

Notas de conteúdo

O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego

Os conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial

Fonte

Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.

Assunto

Agricultura ; Aquicultura ; Exploração florestal ; Medicina do trabalho ; Pecuária ; Segurança do trabalho ; Silvicultura

Situação

Alterado

Norma Regulamentadora

Documento textual

Coleção

Órgãos de Interesse121