Pesquisa
Mostrando os itens 71 a 80 de 110
PORTARIA GP/CR Nº 09/1987
1ª e 2ª JCJ's de Cubatão. Suspensão da distribuição por 60 dias a partir de 14/09/1987.
PORTARIA CR Nº 13/1988
Petições recebidas pelo Protocolo Geral. Horário de retirada pelas JCJ's.
PORTARIA GP/CR Nº 07/1987
1ª JCJ de Osasco. Suspensão da distribuição por 30 dias a partir de 04/09/87.
PORTARIA GP/CR Nº 08/1986
Protocolo Integrado. Criação.
PORTARIA GP/CR Nº 02/1987
Distribuição de processos nas 1ª, 2ª e 3ª JCJ de Santos. Prorrogação de suspensão.
PORTARIA GP/CR Nº 05/1987
1ª JCJ de Osasco. Suspensão da distribuição por 60 dias a partir de 04/09/1987.
PROVIMENTO CR Nº 05/1987
Dispõe sobre notificação endereçada ao IAPAS, pelos Órgãos de primeiro grau, por força da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.
PORTARIA CR Nº 02/1987
Serviço de Publicação de Editais. Divulgação de decisões sumariadas.
PROVIMENTO GP Nº 01/1981
Atos processuais. Intimações e notificações. Carta registrada.
PORTARIA CR Nº 02/1986
Decisões Correicionais. Serviço de publicação no Diário Oficial.