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Mostrando os itens 241 a 250 de 252
PROVIMENTO CR Nº 01/1994
Informatização dos Serviços afetos à Distribuição dos Feitos de primeira instância.
PORTARIA GP/CR Nº 10/1996
Secretaria de Execução Integrada.
PORTARIA GP/CR Nº 06/1996
Secretaria de Execução integrada de Osasco
PROVIMENTO CR Nº 02/1993
Relatório de operosidade de Magistrado.
PORTARIA GP Nº 42/1994
Cessa os efeitos do Provimento GP/CR nº 01/94.
PORTARIA CR Nº 04/1990
Custas e emolumentos. Cobrança de valor igual ou inferior a 123,4 BTN.
PORTARIA CR Nº 01/1990
Correição Parcial; Emolumentos. Valor.
PORTARIA CR Nº 03/1990
Nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário. Serviço de Acompanhamento.
PORTARIA GP/CR Nº 12/1994
Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.
PORTARIA CR Nº 05/1990
Correição Parcial. Emolumentos. Valor.