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PORTARIA GP/CR Nº 09/2009
Suspende a distribuição de processos para a 3ª Vara de Cubatão, determina a instalação da 2ª Vara de Mauá e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2009
Dispõe sobre a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão para o Município de Mauá.
ATO GP Nº 16/2009
Institui a Assessoria de Projetos Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 18/2009
Comemoração ao Dia da Justiça. Alteração.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009
Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2009
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos.
PORTARIA GP Nº 17/2009
Dispensa de servidoras e magistradas gestantes. Prorrogação.
ATO GP Nº 15/2009
Prorroga o prazo estabelecido no Ato GP nº 13/2009 referente à dispensa de servidoras e magistradas gestantes, bem como de pessoas acometidas de patologias imunodepressivas; e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 16/2009
Junta médica. Comissão permanente.
Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal ...