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Mostrando os itens 311 a 320 de 471
PORTARIA GP Nº 05/2008
Banco Central do Brasil. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
PORTARIA GP Nº 09/2008
Auxílio Pré Escolar. Novo valor.
PORTARIA GP Nº 12/2008
Diretores de Fóruns Fora da Sede. Designação.
PORTARIA GP Nº 16/2008
Programa de Saúde para Qualidade de Vida - ECO. Equipe Coordenadora. Criação.
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2007
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 03/2003
Dispõe sobre o Posto de Protocolo da Av. Rio Branco, nº 285.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2008
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2009
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
PORTARIA GP/GDCJ Nº 01/2005
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.