Pesquisa
Mostrando os itens 351 a 360 de 471
PORTARIA GP Nº 41/2004
Regulamenta a tramitação de precatórios.
PORTARIA GP Nº 42/2004
Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
PORTARIA GP/CR Nº 07/2004
Arquivo Geral. Atendimento ao público. Suspenso de 18 a 20/11/2004.
PORTARIA GP Nº 43/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa.
PORTARIA GP/CR Nº 06/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de expediente. 46ª a 54ª VT/São Paulo. Dia 20/10/2004.
PORTARIA GP Nº 40/2004
Prazos Judiciais. Transferência de feriado. Dia 29/10/2004.
PORTARIA GP/CR Nº 05/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de expediente. 46ª a 54ª VT/São Paulo. Dias 18 e 19/10/2004.
PORTARIA GP/CR Nº 04/2004
Prazos Judicias. Atendimento ao público. 40ª VT/São Paulo.
PORTARIA GP Nº 39/2004
Escola da Magistratura. Reestruturação.
PORTARIA GP Nº 38/2004
Corregedor Auxiliar. Designação.