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Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado.
Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022.
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2021. Ata n. 4/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2021.
Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 22 de março de 2021. Ata n. 7/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 22 de março de 2021.
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de abril a 26 de abril de 2021. Ata n. 9/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 a 26 de abril de 2021.
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021. Ata n. 20/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021. Ata n. 30/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021. Ata n. 25/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021.
Edital de férias de desembargadores n. 2, de 15 de outubro de 2021
Comunica fruição de férias para desembargadores e desembargadoras, no primeiro semestre de 2022.