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Mostrando os itens 61 a 70 de 115
PORTARIA GP Nº 28/2003
Regulamenta a substituição de servidores titulares de funções comissionadas.
PORTARIA GP Nº 20/2003
Complementa a Portaria GP nº 16/2003, no que se refere à greve dos servidores.
PORTARIA GP Nº 38/2003
Complementa a Portaria GP nº 13/2002, no que se refere exclusão de petições no Sistema de Protocolo TRT/ECT.
PORTARIA GP Nº 30/2003
Institui Comissão.
PORTARIA GP Nº 32/2003
Institui Comissão.
PORTARIA GP Nº 25/2003
Revoga Portaria GP 23/2002.
PORTARIA GP Nº 26/2003
Suspensão de Expediente.
ATO GP Nº 08/2003
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atribuições e funcionamento.
ATO PR Nº 383/2003
Programa de estágio do TRT/2ª Região. Regulamento.
ATO GP Nº 10/2003
Dispõe sobre as matérias veiculadas através do Boletim Informativo deste Tribunal.