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Mostrando os itens 211 a 220 de 526
Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021
Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ofício Circular n. 712/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício ONR.PR nº 119/2021/FAZ e seu anexo, do Ilmo. Sr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que trata da pendência de ...
Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Edital de promoção n. 16, de 20 de setembro de 2021. Proad n. 37249/2021
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.
Ofício Circular n. 713/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício JAE nº 47/2021 que trata da necessidade de informar diariamente (entre os dias 20 a 24 de setembro) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Ofício Circular n. 714/CR, de 16 de setembro de 2021
Encaminha Ofício da 3ª Vara Sexec nº 272 2021, comunicando arrematação do imóvel de matrícula 70.089, nos autos da Execução Fiscal n. 0003684-46.2012.4.01.4300 e solicitando as providências necessárias no sentido de proceder ...
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.