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Ofício Circular n. 715/CR, de 20 de setembro de 2021
Encaminha cópia de Ofício Processo Digital 241/Fal/2020. Decretação em Falência do Grupo Futurama, informando aos juízos trabalhistas que deverão encaminhar as certidões de condenação trabalhista diretamente ao Administrador ...
Ofício Circular n. 712/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício ONR.PR nº 119/2021/FAZ e seu anexo, do Ilmo. Sr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que trata da pendência de ...
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Ofício Circular n. 713/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício JAE nº 47/2021 que trata da necessidade de informar diariamente (entre os dias 20 a 24 de setembro) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Ofício Circular n. 714/CR, de 16 de setembro de 2021
Encaminha Ofício da 3ª Vara Sexec nº 272 2021, comunicando arrematação do imóvel de matrícula 70.089, nos autos da Execução Fiscal n. 0003684-46.2012.4.01.4300 e solicitando as providências necessárias no sentido de proceder ...
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 711/CR, de 13 de setembro de 2021
Encaminha mensagem das empresas do Grupo AC em recuperação judicial solicitando que as Varas que tenham execuções em andamento indiquem dados bancários pra depósito do crédito concursal.
Ofício Circular n. 707/CR, de 2 de setembro de 2021
Encaminha Ofício do Processo PJe n° 1000740-83.2016.5.02.0717- Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa FAC 8357, Chassi:WP1AB2928GLA92772, marca/modelo: I/Porsche Cayennes, ...
Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.