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Ofício Circular n. 644/CR, de 9 de abril de 2021
OFÍCIO nº: CAE/JAE 099/2021 - Ref. proc. 0001489-78.2017.5.20.0007 Comunica a proibição do Sr. ALBERTH ANDREOLLE SANTIAGO DA SILVA (CPF: 04.333.624-99) participar de qualquer leilão ofertado pela União por 12 meses a partir ...
Ofício Circular n. 646/CR, de 13 de abril de 2021
Divulga o Ofício Circular PRES nº 02/2020 – Processo Administrativo SEI Nº 2020-0663402 (TJRJ) que comunica as novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do Grupo Oi, em Recuperação Judicial.
Edital de promoção n. 9, de 14 de abril de 2021
Abertura de inscrições no concurso de promoção por antiguidade para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do ...
Ofício Circular n. 660/CR, de 14 de maio de 2021
Comunica a reunião de execuções sem valores disponíveis até o momento e que a execução está
suspensa com relação a todos os bens penhorados tendo em vista propositura de Embargos de
Terceiro.
OFÍCIO/Despachos - Processo ...
[Edital de] concurso de remoção, [de 2021]
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 18ª Turma.
Ofício Circular n. 692/CR, de 26 de julho de 2021
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados.
Ofício Circular n. 695/CR, de 29 de julho de 2021
Encaminha cópia de sentença de decretação da falência da empresa Humaitá Indústria Química Ltda, CPNJ nº 65.929.028/0001/53 Processo nº: 0047511-84.2012.8.26.0224
Ofício Circular n. 694/CR, de 27 de julho de 2021
Encaminha cópia do Ofício - Processo ATSum 0010371-35.2019.5.03.0006 - Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 40.568, registrado em nome da executada IPEC - Industria de Perfumes e Cosméticos ...
Ofício Circular n. 696/CR, de 29 de julho de 2021
Encaminha cópia do Ofício Processo Digital nº 1007031-21.2019.8.26.0606 Decretação da falência da empresa Indústria e Comércio e Tintas Ferraz Ltda - CPNJ nº 03.385.415/0001-19 Nomeado como administrador judicial: Paulo ...