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Portaria n. 8/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 18 de fevereiro de 2021
Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados
Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Ofício Circular n. 5/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.
Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Constitui Comissão Especial de Estudos para a adoção de soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.