Pesquisa
Mostrando os itens 141 a 150 de 176
Portaria n. 10/GP, de 1º de abril de 2022
Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 31 de março de 2022
Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 22 de março de 2022
Altera a Portaria n.1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021, que designa os membros do Grupo Técnico de Integridade para alterar representante da Seção de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 2/GP.CR, de 21 de março de 2022
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Santos, conforme especifica.
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 9/GP, de 17 de março de 2022
Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e equipe de apoio aos(as) pregoeiros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP.CR, de 11 de março de 2022
Determina a reabertura dos prazos processuais em que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é parte, na forma que especifica.
Resolução n. 4/GP.CR, de 4 de março de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências.