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Portaria n. 11/CR, de 15 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.
Ato n. 77/GP, de 19 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 33/GP, de 8 de maio de 2023, para incluir membro do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Provimento n. 1/CR, de 6 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de Magistradas e Magistrados pelo trabalho remoto.
Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências.
Portaria n. 15/GP.CR, de 20 de setembro de 2023
Determina a suspensão das atividades presenciais e das audiências no Fórum Trabalhista de Santos, na forma que especifica.
Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de magistradas e magistrados pelo trabalho remoto.
Portaria n. 13/CR, de 18 de setembro de 2023
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra a massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas, dentre outras providências.
Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre a classe processual disponível para cadastramento de pedidos de mediação ou conciliação pré-processuais em Conflitos Coletivos, no âmbito do sistema PJe ...
Ato n. 69/GP, de 1º de setembro de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal ...
Ato n. 615/PR, de 31 de agosto de 2023
Altera a área/especialidade de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, vagas n.s 1136 e 2962, e de 01 (um) cargo efetivo vago ...