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Mostrando os itens 171 a 180 de 231
Ato n. 27/GP, de 4 de maio de 2023
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 23/GP, de 8 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica.
Portaria n. 22/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.
Ato n. 28/GP, de 5 de maio de 2023
Institui o Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 24/GP, de 8 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Inteligência, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
Portaria n. 30/GP, de 19 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Ética e Integridade, na forma que especifica.
Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023
Cria o Núcleo de Juiz do Trabalho Substituto e altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, para subordinar à Corregedoria Regional o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto.
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.