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Ofício Circular n. 918/CR, de 31 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial dos empresários produtores rurais Anisio Cardoso de Sá e Bruni Garcia de Sá, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 919/CR, de 31 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Kapa Pavimentação Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 920/CR, de 1° de fevereiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Marília Atlético Clube, bem como a nomeação do administrador judicial.
Ofício Circular n. 915/CR, de 19 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial das empresas RB Engenharia e Construções Ltda e Ilhas do Pacífico Empreendimentos SPE Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
Ofício Circular n. 916/CR, de 29 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Caron Indústria e Comércio de Móveis Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial.
Edital de eleição n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 1º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do ...
Edital n. 4/SECJUD.TP, de 2024
Cientifica a permuta, entre Regionais, requerida pelas Meritíssimas Juízas do Trabalho Substitutas.
Edital de promoção n. 3, de 9 de fevereiro de 2024. Proad n. 52993/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
Comunicado n. 3/GP, de 28 de fevereiro de 2024
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.
Edital de remoção n. 6, de 28 de fevereiro de 2024. Proad n. 8834/2024
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Osasco.